O 62º Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) foi realizado entre os dias 12 e 14 de dezembro, em Brasília (DF).Presidentes e representantes das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) se reuniram na sala Álvaro Alberto, na sede do CNPq, na capital federal, para debaterem as principais pautas de interesse das Fundações e do Conselho Nacional das FAPs antes da cerimônia de abertura oficial da 62º edição do evento, que foi realizada no dia (13), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CONFAP. A Fundação Araucária também esteve presente no evento.

A abertura da reunião entre os dirigentes das FAPs foi presidida pelo presidente do CONFAP, Odir Dellagostin, e pelo vice-presidente, Márcio de Araújo Pereira. O encontro é realizado quatro vezes ao ano com o objetivo de promover a articulação dos interesses das agências estaduais de fomento à CT&I e a troca de experiências exitosas entre dirigentes e equipes técnicas das FAPs. Em 2023, o Fórum Nacional CONFAP foi realizado em março, em São Paulo (SP); em junho, em São Luís (MA); em setembro, em Santarém (PA); e Brasília (DF) sedia a última edição do ano neste mês de dezembro. 

Na pauta da reunião interna, os presidentes das FAPs votaram a reformulação do Estatuto do CONFAP, em atualização ao documento que estava em vigência desde 4 de março de 2015. Durante a reunião também foi definida a cidade-sede do primeiro Fórum Nacional CONFAP em 2024. O evento será realizado em parceria com a FAPDF (Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal) nos dias 13 a 15 de março, em Brasília. O 63º Fórum sediará a cerimônia de premiação nacional da terceira edição do Prêmio CONFAP de Ciência, Tecnologia & Inovação – Johanna Döbereiner e do Prêmio CONFAP de Boas Práticas em Fomento à CT&I.

No fechamento da reunião o presidente do CONFAP, Odir Dellagostin, e o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, Júlio César Moreira, assinaram Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades visando fortalecer projetos e programas de incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e a fomentar a consolidação, expansão do uso do sistema de propriedade intelectual (PI) por residentes.

Encontro Jurídico das FAPs

Como parte da programação do 62º Fórum Nacional CONFAP foi realizado na terça-feira (12), no auditório do CNPq, o Encontro das Assessorias Jurídicas das FAPs. O evento reuniu assessores jurídicos das fundações, palestrantes, procuradores e autoridades para promover o compartilhamento das melhores práticas entre as assessorias jurídicas das FAPs e debater temas que norteiam o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI).

A mesa de abertura do Encontro Jurídico das FAPs teve a participação do vice-presidente do CONFAP, Márcio de Araújo Pereira, e do diretor substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, Marcio Ramos de Oliveira.

Após a mesa de abertura, Juliana Crepalde, coordenadora executiva da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG ministrou palestra sobre Propriedade Intelectual, transferência de tecnologia e licenciamento no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Em seguida, Rafael Fassio, procurador do Estado de São Paulo, ministrou palestra sobre os impactos da nova Lei de Licitações no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

No turno da tarde, foi realizado painel com representantes dos setores jurídicos de agências federais de fomento e do Ministério de CT&I. Participaram do painel Sheila Bacellar, procuradora-chefe do CNPq; Nádia Gomes Sarmento, procuradora-chefe da CAPES; Bruno Mattos, gerente jurídico da Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da FINEP e Leopoldo Gomes Muraro, procurador-chefe da Consultoria Jurídica – CONJUR do MCTI.

O 62º Fórum Nacional CONFAP teve o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da União Europeia e da EURAXESS América Latina e Caribe.

Cobertura completa do 62º Fórum Nacional CONFAP no link: https://confap.org.br/news/forum-nacional-confap-brasilia-df-2023/

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONFAP.