A Fundação Araucária está participando das chamadas públicas referentes ao MAECI 2024 para projetos conjuntos de pesquisa entre Brasil e Itália e ao Programa de Intercâmbio de Pessoal das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA), lançadas nos últimos dias pelo CONFAP. Confira as informações dos editais abaixo:

Chamada CONFAP & MAECI 2024 para projetos conjuntos de pesquisa entre Brasil e Itália

O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália (MAECI) lançam nesta segunda-feira, 23 de setembro, a chamada CONFAP & MAECI 2024 para apoiar projetos conjuntos de pesquisa entre Brasil e Itália. As submissões de propostas podem ser feitas até o dia 23 de outubro de 2024.

A chamada é lançada no âmbito do Memorando de Entendimento (MoU) assinado pelo CONFAP e pelo MAECI em 30 de julho de 2019 para cooperação científica e tecnológica entre os dois países.

A presente chamada contemplará projetos de pesquisa que atendam uma das seguintes áreas prioritárias:

• Matemática e Inteligência Artificial;
• Energias Renováveis;
• Biodiversidade e suas implicações bioeconômicas;
• Doenças infecciosas na perspectiva One Health;
• Agricultura Sustentável;
• Física da Matéria e Materiais Avançados;
• Ciências Astronômicas e Espaciais.

Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) participantes da chamada:

• FAPEAL – Alagoas (http://www.fapeal.br)
• FAPEAM – Amazonas (http://www.fapeam.am.gov.br)
• FAPESB – Bahia (http://www.fapesb.ba.gov.br)
• FAPES (http://www.fapes.es.gov.br)
• FAPDF – Distrito Federal (http://www.fap.df.gov.br)
• FAPEMA – Maranhão (http://www.fapema.br)
• FAPEMAT – Mato Grosso (http://www.fapemat.mt.gov.br)
• FAPESPA – Pará (http://www.fapespa.pa.gov.br)
• FAPESQ – Paraíba (http://www.fapesq.rpp.br)
• Fundação Araucária – Paraná (http://www.fappr.pr.gov.br)
• FAPERJ – Rio de Janeiro (http://www.faperj.br)
• FAPERGS – Rio Grande do Sul (http://www.fapergs.rs.gov.br)
• FAPESC – Santa Catarina (http://www.fapesc.sc.gov.br)
• FAPESP – São Paulo (http://www.fapesp.br)
• FAPT – Tocantins (http://www.fapt.to.gov.br)

Elegibilidade

Os candidatos brasileiros devem consultar as regras específicas de elegibilidade e modalidades de participação nos sites das respectivas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) que aderiram à chamada. Consulte os contatos e os orçamentos disponíveis de cada FAP no link. 

Submissão de propostas

Os candidatos brasileiros devem submeter a proposta de projeto na plataforma do CONFAP, disponível no link https://sistema.confap.org.br, e verificar nas regras de elegibilidade da respectiva FAP se o projeto também deverá ser submetido na plataforma da fundação. 

Informações

Dúvidas gerais sobre a chamada podem ser esclarecidas pelo e-mail: internacional.confap@gmail.com

Clique aqui e acesse a íntegra da chamada CONFAP & MAECI 2024. 

Chamada associada ao programa de Intercâmbio de Pessoal das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA)

O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) convida pesquisadores do Brasil a participarem de colaborações em pesquisa e inovação na chamada CONFAP – Marie Sklodowska-Curie Intercâmbio de Pessoal 2024, lançada nesta sexta-feira, 20 de setembro, associada ao programa europeu de apoio à Pesquisa & Inovação Horizon Europe.

A chamada é lançada pelo CONFAP com base no Acordo Administrativo assinado em 2021 entre a Comissão Europeia (DG-RTD), o CONFAP, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), sobre os mecanismos para apoiar a cooperação entre a União Europeia e o Brasil em atividades de pesquisa e inovação.

Sobre o programa de Intercâmbio de Pessoal das MSCA 

O Horizon Europe é o principal programa de pesquisa e inovação da União Europeia, abrangendo o período de 2021 a 2027. No âmbito do Horizon Europe, as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) apoiam o desenvolvimento de carreira e a formação de pesquisadores em todas as disciplinas científicas.

Entre as ações apoiadas pelas MSCA, o programa de Intercâmbio de Pessoal (Staff Exchanges – SE) é projetado para promover a colaboração internacional, interdisciplinar e intersetorial. Isso é alcançado por meio da troca de pessoal de pesquisa e inovação e do compartilhamento de conhecimento e ideias, facilitando a transição da pesquisa para o mercado (e vice-versa) para avançar na ciência e fomentar a inovação. O programa visa criar uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valorize a criatividade e o empreendedorismo, auxiliando na transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos.

Os projetos do MSCA SE podem envolver pessoas e instituições. O pessoal envolvido pode incluir pesquisadores de diversos níveis de carreira e também pessoal administrativo ou técnico que apoia as atividades de pesquisa e inovação, previstas nos projetos, e as ações implementadas são também abertas para instituições dos setores acadêmico e não acadêmico (incluindo empresas) de países fora da União Europeia (UE), de países associados ao programa Horizon Europe, ou de outros países. Embora o programa disponibilize fomento para países membros da UE, assim como para países associados ao programa, bem como de países de baixa e média renda, não financia automaticamente países de alta renda, incluindo o Brasil. 

O programa ainda cobre a mobilidade do pessoal vindo de parceiros europeus para entidades parceiras do Brasil, para intercâmbios de 1 até 12 meses, mas não financia os intercâmbios no sentido oposto. Portanto, os participantes brasileiros devem garantir suas próprias fontes de financiamento para participar de propostas colaborativas submetidas no âmbito do Horizon Europe, para apoiar a mobilidade do seu pessoal indo para Europa, e participar das atividades voltadas ao compartilhamento de conhecimentos, desenvolvimento de capacidades e nas atividades de pesquisa de inovação.

Fomento de agências brasileiras

Os candidatos do Brasil devem consultar a respectiva Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) participante da chamada (vide listagem abaixo) para verificar sua elegibilidade. A consulta de elegibilidade orienta sobre as condições e regras a serem seguidas pelo lado brasileiro. As FAPs participantes podem fornecer orientações ou diretrizes específicas com instruções para esse fim.

Além disso, os candidatos do Brasil devem seguir as regras da chamada geral de Intercâmbio de Pessoal MSCA 2024, publicadas no portal da Comissão Europeia, disponível aqui.

Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) participantes: 

• Fundação Araucária – Paraná (http://www.fappr.pr.gov.br)
• FACEPE – Pernambuco (http://www.facepe.br)
• FAPDF – Distrito Federal (http://www.fap.df.gov.br)
• FAPEAL – Alagoas (http://www.fapeal.br)
• FAPEAM – Amazonas (http://www.fapeam.am.gov.br)
• FAPEAP- Amapá (http://www.fapeap.ap.gov.br)
• FAPEG – Goiás (http://www.fapeg.go.gov.br)
• FAPEMA – Maranhão (http://www.fapema.br)
• FAPEMAT – Mato Grosso (http://www.fapemat.mt.gov.br)
• FAPEPI – Piauí (http://www.fapepi.pi.gov.br)
• FAPERGS – Rio Grande do Sul (http://www.fapergs.rs.gov.br)
• FAPERJ – Rio de Janeiro (http://www.faperj.br)
• FAPES – Espírito Santo (http://www.fapes.es.gov.br)
• FAPESB – Bahia (http://www.fapesb.ba.gov.br)
• FAPESC – Santa Catarina (http://www.fapesc.sc.gov.br)
• FAPESP – São Paulo (http://www.fapesp.br)
• FAPESPA – Pará (http://www.fapespa.pa.gov.br)
• FAPESQ – Paraíba (http://www.fapesq.rpp.br)
• FAPERO – Rondônia (https://rondonia.ro.gov.br/fapero)
• FAPERR – Roraima (https://www.faperr.rr.gov.br)
• FUNCAP – Ceará (http://www.funcap.ce.gov.br)
• FUNDECT – Mato Grosso do Sul (http://www.fundect.ms.gov.br)

Informações

Saiba mais sobre o Programa de Intercâmbio de Pessoal MSCA aqui e aqui;

Consulte o guia MSCA com seis etapas para preparar a submissão aqui; 

Dúvidas gerais sobre a chamada podem ser esclarecidas pelo e-mail: internacional.confap@gmail.com

Esclarecimentos específicos sobre questões de elegibilidade e regras adicionais para participação e submissão devem ser direcionados às respectivas FAPs participantes da chamada.

Cronograma

Prazo final para submissão da proposta geral à chamada MCSA Staff Exchanges – SE no portal do programa Horizon Europe: 5 de fevereiro de 2025;

Prazo final para submissão de propostas às FAPs participantes: as datas serão informadas pelas FAPs em seus respectivos sites.

Acesse aqui a íntegra da chamada CONFAP – Marie Sklodowska-Curie Intercâmbio de Pessoal 2024.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONFAP.