Mariana Figueiredo - A Fundação Araucária (FA) realizou no dia 19 de junho, um Curso de Capacitação para Profissionais de Prestação de Contas de todas as instituições com convênios vigentes com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o novo Sistema de Transferência Voluntária do Tribunal de Contas do Estado (SIT/TCE) e o SigAraucária.

A abertura foi realizada pelo Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Araucária, José Carlos Gehr, ressaltando a importância do treinamento para continuidade do trabalho de prestação de contas. “Percebemos uma dificuldade muito grande dos nossos conveniados e por isso tivemos a iniciativa de realizar um treinamento para que tenhamos um diálogo aberto entre a Fundação, o Tribunal de Contas e as Instituições; estamos dispostos a fazer o que for necessário para que seja alinhado o trabalho de prestação de contas, de forma que não ocorram erros, ou o mínimo de erros possível”, afirma.

SIT - Sistema de Transferência Voluntária

Durante a manhã o Gerente de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado, Geovane Karvat, falou sobre a implantação do SIT, as adequações que ainda devem ser feitas e esclareceu dúvidas pertinentes ao Sistema. “É interessante este tipo de treinamento, porque podemos trabalhar especificamente em cima das dúvidas dos usuários. Tivemos outros treinamentos anteriormente, mas sem utilizar o Sistema, e agora na prática as instituições sentiram as dificuldades do SIT e pode-se solucioná-las de forma a dar melhor andamento ao trabalho. Aquilo que não for conseguido esclarecer aqui será encaminho ao canal de comunicação do Tribunal e será respondido o mais rápido possível”, ressalta.

Implantado pelo Tribunal de Contas do Estado no início do ano, o Sistema de Transferência Voluntária (SIT) exige que a prestação de contas parcial e final de convênios vigentes em 2012, seja feita pelo próprio Sistema. Ainda pela a Resolução 28/2011 do TCE, a prestação de contas deverá ser realizada bimestralmente pela instituição que recebe e pela que concede o recurso.

De acordo, com a Analista de Prestação de Contas da FA, Joana Chrestenzen, atualmente a Fundação Araucária possui aproximadamente 1.500 mil convênios vigentes, com previsão de 5 mil até o final do ano. Ela ainda ressaltou a facilidade que o SIT propõe, com o desmembramento dos convênios com muitos projetos. “Antes nós tínhamos um convênio com vários projetos, os chamados convênios 'guarda-chuva'; com o SIT será um convênio por projeto, o que facilitará a prestação de contas”.

No encontro foi abordado pelo Assessor Jurídico da FA, Júlio Cezar Bittencourt, a parte legal da Prestação de Contas e a responsabilidade na administração dos recursos públicos. De acordo com o assessor, a gestão do recurso público deve ser transparente e acessível; e é fundamental o canal de diálogo permanente que a Fundação Araucária tem mantido com as instituições, no sentido de organizar, disciplinar e atender as demandas das instituições no menor prazo possível.

“Se uma instituição tem que disponibilizar todas as notas fiscais de um convênio, isso não decorre apenas de uma exigência do Tribunal de Contas ou da Fundação Araucária, isso decorre de uma exigência basilar de um regime democrático, no que tange a transparência na execução do gasto do recurso público. Então, os mecanismos de controle serão paulatinamente mais rigorosos, mas isso não significa uma dificuldade maior no desempenho do trabalho das instituições, pelo contrário se as instituições estiverem cientes do rigor que é exigido no gasto do recurso público, todo o trabalho será facilitado. O gasto do recurso público deve ser transparente e acessível as pessoas”.

Bittencourt, esclareceu sobre o Ato Normativo 01/2012, que regulamenta todos os convênios celebrados no âmbito da Fundação Araucária, e que estabelece regras para execução dos convênios vigentes a partir de 02 maio de 2012.

SigAraucária

Outro sistema utilizado pela Fundação Araucária, é o SigAraucária que propõe a submissão de propostas de projetos, o acompanhamento e a prestação de contas dos mesmos. O Sistema atenderá a demanda interna de convênios e solicitações junto as instituições.

Segundo Guilherme Onofre, Técnico de Prestação de Contas da FA, “o SigAraucária é um sistema próprio de algumas Fundações de Apoio a Pesquisa e está sendo desenvolvido para atender a demanda interna da Fundação Araucária, visto que teremos um grande volume de editais e consequentemente um volume ainda maior de propostas; o que gera uma demanda enorme de papel. E a tendência é que os processos sejam cada vez mais informatizados, como o Tribunal de Contas está fazendo e a Fundação pretende acompanhar”.