Presidentes e representantes das 26 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), se reuniram na manhã desta sexta-feira (21/08), por videoconferência, para realizar o balanço das atividades do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e alinhar as futuras ações do Conselho para 2021. O encontro contou também com as participações de representantes convidados da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O presidente do Confap e da Fapeal (Alagoas), prof. Fábio Guedes Gomes, conduziu a reunião, e apresentou aos membros do Conselho as últimas ações de destaque realizadas pelo Confap, como a assinatura nesta semana do Memorando de Entendimento (MoU), com a Wallonie-Bruxelles International (WBI), que possibilita a cooperação técnica entre as entidades e o intercâmbio científico entre o Brasil e a Bélgica; e recentes tratativas de parcerias que estão sendo alinhadas com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Instituto Serrapilheira, Departamento Australiano de Educação, Capacitação e Emprego (DESE) e Tropical Water Research Alliance – TWRA, que irão possibilitar a atuação conjunta das FAPs em ações estratégicas nacionais e internacionais de CT&I. 

Guedes destacou também a importante atuação dos membros do Conselho no apoio que houve para a votação no Senado Federal, no dia 13/08, que aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 135/2020), para transformar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em fundo financeiro, e proibir o contingenciamento dos recursos para CT&I. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. 

Outro importante tema abordado foi o Projeto de Lei 529/2020, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), e que o Confap, manifestou preocupação em carta destinada a ALESP no dia 18/08, sobre a tramitação em caráter de urgência e consequências de uma possível aprovação do projeto, que transfere os saldos líquidos financeiros de determinado exercício das autarquias e fundações públicas para a Conta Única do Tesouro Estadual, o que afetaria a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Programas – Centelha e Tecnova

O Diretor de Desenvolvimento Científico-Tecnológico da Finep, Marcelo Bortolini, e o Superintendente da Área de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico da Finep, Vitor Kappel, apresentaram os resultados do Programa Centelha, que em sua primeira edição, contou com mais de 15 mil ideias inovadoras submetidas, mais de 38 mil participantes nas equipes, e que culminou na contratação de 52 projetos inovadores. Além do sucesso obtido na primeira edição, Kappel apresentou os eixos principais da segunda edição do programa Centelha para os representantes das FAPs, e perspectivas do Programa Tecnova II, que lançou editais em 8 estados brasileiros, teve 279 propostas recebidas e 62 propostas aprovadas em sua primeira edição. Bortolini e Kappel destacaram o importante apoio que as FAPs deram para execução dos programas em seus respectivos estados. 

Aproximação entre o MAPA e o Confap

Cleber Soares, Diretor de Inovação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), apresentou as estratégias brasileiras para a geração de inovações na agricultura, e apontou os principais eixos para a agenda de ações nos próximos anos, que será focada em Sustentabilidade, Bioeconomia, Digital, Inovação Aberta e Food Tech. 

Após a apresentação de Soares, o presidente Fábio Guedes, propôs uma parceria do Confap, no conjunto de suas Fundações, com o Ministério, para atuação conjunta em ações de C,T&I nos estados que favoreçam a agricultura nacional. Participaram também da reunião, Sibelle de Andrade Silva, Coordenadora-Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e Recursos Genéticos do MAPA, e Daniel Trento do Nascimento, Coordenador-Geral de Articulação para Inovação do MAPA.

Relatório Fiscal de 2019 do Confap

No final da reunião, os membros do Conselho Fiscal do Confap, que é composto pelo prof. Odir Dellagostin (Fapergs); prof. Dênio Rebello Arantes (Fapes); profª. Márcia Perales Mendes Silva (Fapeam); e suplente – prof. Roberto Germano (Fapesq), apresentaram parecer favorável sobre o exercício fiscal de 2019 do Conselho, e o conjunto de presidentes aprovaram, por unanimidade, as despesas de execução das atividades do Confap, que congrega 26 Fundações e promove a articulação dos interesses das FAPs no Sistema Nacional de C,T&I.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Confap.